Estão disponíveis as principais resoluções e instruções normativas que regem o funcionamento acadêmico e administrativo do PPGCN
RES 18/2022/CONEPE - Regimento PPGCN
RES 4/2021/CONEPE - Normas acadêmicas pós-graduação
IN 01/2025/PPGCN - Concessão de bolsas de estudo
IN 01/2022/PPGCN - Credenciamento, Descredenciamento e Recredenciamento
IN 01/2021/PPGCN - Banca PROASA
IN 01/2020/PPGCN - Estrutura curricular
IN 01/2019/POSGRAP - Aproveitamento de estudo
PORT 248/2011/CAPES - Concessão de bolsa durante a licença-maternidade